Socialismo e legalidade.

 Com o galho do 50 aniversário, no dia de amanhã, do golpe de Estado em Chile, que véu dar cabo da experiência de governo da Unidade Popular, que foi umha experiência socialista no marco da legalidade burguesa, convém refletir sobre a relaçom entre socialismo e legalidade. 

No século XX, demonstrou-se muitas vezes que a burguesia nom permite a realizaçom de políticas públicas que ameacem o seu poder e recorre á violência para evitar transformaçons profundas na sociedade. Isto converte a via pacífica e institucional ao socialismo em complexa e quase impossível. Isto fai que a política institucional seja umha ferramenta política mais para o proletariado e o conjunto das camadas oprimidas da sociedade, mas nom o caminho central para a sua emancipaçom. Isto demonstrou-se no Estado espanhol no 36, na Nicarágua impedindo-se o desenvolvemento da Revoluçom sandinista, no próprio Chile, em Haiti em 1991, entre outros muitos exemplos. Também houvo exemplos no século XXI em países como Venezuela, Honduras e outros, com desigual êxito para as forças golpistas burguesas e imperialistas. Outras vezes foi por meios jurídicos ou económicos como em Brasil ou na Grécia, impedindo o desenvolvimento de políticas minimamente de esquerdas. Portanto, podemos concluir a incompatibilidade entre a legalidade própria das democracias representativas e o socialismo. Orabem, por enquanto é preciso o Estado, será preciso um ordem legal que regule a sociedade e limite o próprio poder estatal, ainda estando este em mãos da classe trabalhadora. Neste periodo de transiçom socialista será preciso estabelecer umha nova legalidade fundamentada no novo poder que garanta as mais amplas liberdades e direitos para a classe trabalhadora e o conjunto das e dos oprimidos, limitando ao mesmo tempo os direitos da burguesia. Em definitiva, o socialismo é plenamente compatível com a legalidade, mas nom com a legalidade burguesa, precisamente pola violência da burguesia em defesa do seu poder.

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