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Mostrando publicacións desta data: Setembro, 2023

Socialismo e legalidade.

 Com o galho do 50 aniversário, no dia de amanhã, do golpe de Estado em Chile, que véu dar cabo da experiência de governo da Unidade Popular, que foi umha experiência socialista no marco da legalidade burguesa, convém refletir sobre a relaçom entre socialismo e legalidade.  No século XX, demonstrou-se muitas vezes que a burguesia nom permite a realizaçom de políticas públicas que ameacem o seu poder e recorre á violência para evitar transformaçons profundas na sociedade. Isto converte a via pacífica e institucional ao socialismo em complexa e quase impossível. Isto fai que a política institucional seja umha ferramenta política mais para o proletariado e o conjunto das camadas oprimidas da sociedade, mas nom o caminho central para a sua emancipaçom. Isto demonstrou-se no Estado espanhol no 36, na Nicarágua impedindo-se o desenvolvemento da Revoluçom sandinista, no próprio Chile, em Haiti em 1991, entre outros muitos exemplos. Também houvo exemplos no século XXI em países como Venezuela,

Estado espanhol e plurinacionalidade: impossibilidade e alternativas viáveis.

 Com a proposta do lehendakari Urkullu de constituir umha convençom constitucional sobre o modelo de Estado abre-se um debate sobre a constitucionalidade de dotar de mais competências e direitos nacionais ás naçons negadas polo Estado espanhol. Os seitores mais abertamente reacionários do espanholismo negam qualquer possível interpretaçom aberta da Constituiçom espanhola enquanto ás "nacionalidades e regions". Os seitores mais progressistas das forças espanholistas e os moderados dos nacionalismos de naçom oprimida defendem a necessidade de umha interpretaçom aberta, realista e progressista da Constituiçom espanhola que permita a plurinacionalidade do Estado. Tendo em conta a conformaçom do regime espanhol e a condiçom constitucional do Tribunal Constitucional como único intérprete desta, parece tam improvável a possibilidade de haver maiorias para umha reforma constitucional como para o reconhecimento da plurinacionalidade do Estado espanhol. É necessário sermos conscientes